Atualizado em por Talita
O canabidiol (CBD) é um dos compostos de cannabis mais inofensivos, que não altera o funcionamento normal do cérebro, causa alta ou leva a efeitos colaterais significativos. O CBD é legalizado em muitos países, como EUA, Canadá, Holanda e muitos outros.
No entanto, seu status legal em alguns estados não permite que os fãs do CBD o comprem, possuam e consumam livremente. Essas nuances legais devem ser consideradas se você planeja morar no exterior para evitar consequências legais.
Não se preocupe, nós protegemos você! Aqui está o guia sobre o cenário jurídico da CBD e as principais coisas a serem lembradas ao se mudar para um país estrangeiro.
Por que o CBD é um problema legal?
Os produtos derivados da cannabis são fortemente regulamentados em todo o mundo, assim como as drogas. Este quadro regulamentar estrito não faz sentido à primeira vista.
Ao contrário do tetraidrocanabinol (THC), o CBD é um produto químico não psicoativo e não intoxicante, valorizado por suas propriedades recreativas e terapêuticas. Quase não tem efeitos colaterais ou contra-indicações, o que ajudou a conquistar o coração de diferentes grupos, de atletas a estudantes que lutam contra o estresse e a ansiedade. O CBD ajuda nas seguintes condições e doenças:
● Insônia;
● Dor crônica;
● Ansiedade;
● Epilepsia;
● Inflamação;
● Toxicodependência.
Apesar desses efeitos, o CBD representa um desafio para os reguladores. As seguintes questões complicam as regras legais em torno de seu uso:
● A falta de pesquisas em humanos que comprovem a segurança;
● Embalagem enganosa (por exemplo, alegações de que os produtos CBD não contêm THC nem sempre são corretas);
● O potencial acesso das crianças ao CBD;
● Estereótipos e estigmatização em relação à produção e uso de maconha;
● Barreiras culturais;
● Estrutura legal estrita geral que regula o uso de drogas.
Portanto, embora legalizar o CBD como um remédio natural para uso mais amplo faça todo o sentido, nem sempre funciona na prática. Ainda há debates acalorados sobre as propriedades do CBD e outros canabinóides, como o THC, sua segurança e efeitos a longo prazo e políticas que devem regular seu uso.
Além disso, com a falta de regulamentação efetiva da produção de CBD, há riscos de que o THC se infiltre nos produtos de CBD. Esperançosamente, mais países introduzirão políticas mais tolerantes e eficazes em relação ao CBD à medida que aumenta a quantidade de pesquisas confiáveis.
Por enquanto, você precisa acompanhar as mudanças legais e os debates legislativos se planeja usar o CBD com segurança.
Países onde o CBD é legal
Em algum momento de seu planejamento de realocação, você deve decidir quais medicamentos levar com você. É aqui que as coisas podem ficar complicadas porque embalar suas gomas de CBD ou creme de CBD favorito pode causar problemas reais na fronteira.
Mesmo produtos CBD para animais de estimação, como os listados neste site -escolher pode ser proibido no seu país de destino.
Para evitar arruinar sua tão esperada mudança, sugerimos verificar as regras e regulamentos atuais sobre CBD e cannabis no país em que você planeja se estabelecer. Os países onde o uso de CBD é atualmente legal incluem, entre outros:
● Os Estados Unidos;
● Holanda;
● Canadá;
● Índia;
● México;
● Reino Unido;
● Grécia;
● Itália;
● Japão.
Existem muitos países onde o CBD é legal, mas as leis são bastante complicadas. Por exemplo, o status legal de alguns produtos de CBD, como chá de CBD e óleo de CBD, não é claro na Alemanha, então é melhor evitar comprá-los. O óleo CBD é permitido na Irlanda, mas apenas se for extraído por prensagem a frio.
Na Noruega, você deve garantir que o produto CBD que você compra seja 100% livre de THC, o que é uma tarefa quase impossível devido à rotulagem não confiável do produto. Variações nas leis significam que você deve se informar antes de comprar qualquer produto CBD.
Países onde o CBD pode causar problemas
Em alguns países, a compra e uso de CBD pode ser um desastre completo. Por exemplo, se você se estabelecer na Bielo-Rússia, pode esquecer o CBD porque seu consumo é crime e pode resultar em cinco anos de prisão.
Também desencorajamos você a usar o CBD na Rússia. Embora você possa encontrar produtos CBD online e em lojas, seu uso não é legalmente permitido e pode ter consequências legais.
Para entender melhor como os cidadãos estrangeiros que consomem produtos derivados da cannabis são tratados na Rússia, veja o caso de Brittney Griner, condenada a nove anos de prisão por trazer um medicamento prescrito contendo THC para a Rússia.
A Sérvia e a Eslováquia também têm políticas de tolerância zero em relação à CBD. O uso recreativo de compostos de cannabis é proibido nesses países. Mesmo uma pequena quantidade de CBD pode levá-lo à prisão na Eslováquia. Bolívia, Venezuela e a maioria dos países asiáticos têm leis semelhantes.
Uma coisa importante a lembrar é que, embora o CBD possa ser acessado na maioria dos estados mencionados, é melhor ficar longe do CBD
produtos porque é difícil prever como os agentes da lei interpretarão a compra e o consumo de CBD.
Dicas úteis para morar no exterior e consumir CBD com segurança
A autoeducação é uma obrigação quando você planeja morar no exterior. Ao pesquisar as leis no Google, certifique-se de diferenciar entre fontes legais confiáveis (por exemplo, sites governamentais) e artigos de jornais.
Este último pode fornecer informações enganosas ou falar sobre reformas esperadas em vez de leis atuais. Informações inconsistentes levantam bandeiras vermelhas, portanto, fique particularmente atento às nuances e confie apenas em fontes oficiais respeitáveis.
Você também precisa garantir que as fontes que você consulta estejam atualizadas. As leis da CBD podem mudar em ambas as direções, no sentido de aumentar as restrições ou a legalização.
Além disso, o fato de o CBD ser legal no país de destino não o poupa de problemas. Por exemplo, alguns países, como a Finlândia, não permitem a compra de produtos CBD no exterior. Para consumir CBD neste país, você precisa de receita porque o CBD é classificado como medicamento.
Se você depende do CBD para controlar dores crônicas, ansiedade ou epilepsia, precisa consultar o médico e obter uma receita. Esta regra se aplica a todos os países onde o uso de CBD é permitido apenas com receita médica. O que você recebeu em seu país de origem provavelmente será inútil.
Finalmente, a maioria dos problemas ocorre na etapa de travessia da fronteira. Se você não deseja que o CBD lhe cause problemas, siga a regra de ouro – deixe toda a sua pilha de CBD para trás e compre o CBD no país de destino (se for permitido). Esta solução pode não ser a ideal porque levará tempo para navegar no novo mercado de CBD e testar novos produtos, mas irá mantê-lo seguro.
Conclusão
Morar no exterior é um desafio em si, portanto, certifique-se de que o CBD não piore as coisas. Se você é um usuário fervoroso de CBD, estude as leis do país para determinar se poderá comprar e consumir este canabinóide lá.
A maioria dos países permite o CBD de alguma forma, mas possui regras complicadas que regulam seu uso. Outros proíbem estritamente todos os produtos derivados de cannabis, não deixando espaço para manobras.
Não importa a importância do CBD em sua rotina de bem-estar, sempre priorize sua segurança em um país estrangeiro e cumpra os regulamentos do CBD.
As recomendações fornecidas neste artigo não devem ser interpretadas como aconselhamento jurídico. Sempre consulte fontes oficiais atualizadas para acompanhar as complexidades legais relacionadas ao uso do CBD. Se precisar de mais ajuda para navegar neste tópico, consulte advogados profissionais.
Este post foi escrito pelo especialista em cannabis da AskGrowers, Denys Svirepchuk. Seu pensamento crítico e o hábito de ir ao fundo das coisas tornam suas postagens extremamente valiosas e informativas. Denys possui um alto nível de conhecimento sobre tudo relacionado à cannabis, desde o cultivo até os regulamentos legais. Ele está empenhado em tornar o consumo de cannabis uma experiência divertida e benéfica.
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